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Regras de uso

Termos de Uso

Um acordo claro sobre o uso do site, do acesso com Google e das áreas destinadas aos projetos da Elisama Design.

Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site elisama.design e às funcionalidades disponibilizadas pela Elisama Design, inscrita no CNPJ sob o nº 65.630.074/0001-57.

Ao acessar o site ou utilizar suas funcionalidades, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso das áreas e recursos correspondentes.

Finalidade do site

O site apresenta o portfólio, os serviços, os produtos e os canais de contato da Elisama Design. Também pode disponibilizar autenticação e áreas restritas para comunicação, acompanhamento e entrega de materiais relacionados a projetos.

A exibição de informações no site não constitui proposta comercial definitiva. Escopo, prazo, preço, entregas e responsabilidades de um serviço serão definidos no orçamento ou contrato específico firmado entre as partes.

Conta e acesso com Google

Determinadas funcionalidades podem exigir uma conta. Quando você usa o login com Google, autoriza o recebimento das informações básicas indicadas na tela de consentimento para autenticar e identificar sua conta.

  • forneça informações verdadeiras e mantenha o controle da sua Conta Google e dos dispositivos conectados;
  • não compartilhe o acesso a áreas restritas com pessoas não autorizadas;
  • avise a Elisama Design se suspeitar de acesso indevido; e
  • entenda que o funcionamento do login também depende da disponibilidade e das regras do Google.

Uso permitido e condutas proibidas

Você pode navegar pelo conteúdo e utilizar os canais oferecidos para fins legítimos e de acordo com estes termos. Não é permitido:

  • tentar acessar contas, áreas, sistemas ou dados sem autorização;
  • interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
  • enviar código malicioso, conteúdo ilícito, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
  • usar automação abusiva, extrair conteúdo em massa ou contornar limites técnicos; e
  • usar a identidade, o conteúdo ou os materiais da Elisama Design de forma que sugira parceria, autoria ou autorização inexistente.

Propriedade intelectual

A marca, o nome, os textos, as imagens, os projetos, os elementos visuais, a estrutura e os demais conteúdos do site pertencem à Elisama Design ou são utilizados com autorização. A navegação não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.

É vedada a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou criação de obras derivadas sem autorização prévia, exceto nos limites permitidos por lei. Projetos apresentados no portfólio podem conter direitos pertencentes aos respectivos clientes e parceiros.

Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar mensagens, briefings, arquivos, referências ou outros materiais, você declara ter autorização para compartilhá-los e que seu uso para a execução do serviço não viola direitos de terceiros.

Os materiais enviados continuam pertencendo aos respectivos titulares. Você concede à Elisama Design autorização limitada para acessá-los, armazená-los e utilizá-los na medida necessária para responder à solicitação, preparar uma proposta ou executar o serviço contratado.

Serviços e links de terceiros

O site pode integrar serviços de terceiros ou conter links para outras plataformas, como Google, Instagram, WhatsApp, Behance e Pinterest. Esses ambientes possuem termos e políticas próprios, e a Elisama Design não controla seu conteúdo, disponibilidade ou práticas.

Disponibilidade e alterações

Buscamos manter informações corretas e o site disponível, mas funcionalidades podem ser atualizadas, suspensas ou interrompidas por manutenção, segurança, falhas de terceiros ou outros fatores. Não garantimos funcionamento contínuo ou ausência absoluta de erros.

Podemos corrigir conteúdos, atualizar funcionalidades e alterar a organização do site sem aviso prévio, desde que sejam respeitados contratos em vigor e direitos previstos em lei.

Responsabilidades

Cada parte responde pelos danos diretos que causar por descumprimento destes termos ou da legislação. A Elisama Design não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site, por falhas externas fora de seu controle razoável ou pelo uso indevido realizado por terceiros.

Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação aplicável, incluindo direitos do consumidor quando cabíveis.

Suspensão e encerramento

O acesso a uma conta ou funcionalidade pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, risco à segurança, uso ilícito ou necessidade técnica ou legal. Sempre que razoável, o usuário será informado e poderá entrar em contato para esclarecimentos.

Você pode deixar de usar o site, revogar o acesso pela Conta Google e solicitar a exclusão da conta a qualquer momento, observadas as hipóteses legais de conservação de dados.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e ao login com Google segue a Política de Privacidade da Elisama Design, que integra estes termos. Consulte o documento para conhecer dados tratados, finalidades, compartilhamentos e direitos do titular.

Lei aplicável, alterações e contato

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos pelo foro competente conforme a legislação aplicável, preservado o foro do domicílio do consumidor quando esse direito for assegurado por lei.

Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@elisama.design.

Dúvidas ou solicitações

Fale com a Elisama Design para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer ponto deste documento.

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